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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:56
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Princípio do duplo grau de jurisdição. Aplicação do art. 515, § 3º, do CPC.
Teoria da causa madura. Julgamento imediato. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:36
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:00
Municípios pedem julgamento imediato da lei dos royalties
CNM lembra que com a suspensão de alguns dos artigos da nova lei de destinação dos royalties (Lei 12.734/2012), os municípios deixaram de receber em junho os valores referentes à produção de abril
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:20
MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento
O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que dividem água de açude com porcos e carneiros há sete anos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:56
Afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado: imediato!
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:36
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares
pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
direito de receber, de imediato, diferenças de complementação de aposentadoria concedidas pela Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:00
TST determina fim imediato da greve dos Correios
Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Responsabilidade civil por negativa de acesso imediato à agência bancária.
Portador de necessidades especiais. Responsabilidade objetiva da CEF. Solicitação de "carteira de deficiente". Constrangimento. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Tribunal de Justiça decide que é abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária
A negativa em relação ao fechamento da conta fez com que a empresa ficasse inadimplente por lançamento de débito posterior à data do fim da relação contratual.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:00
Negada indenização por negativa de atendimento imediato em caixa rápido de supermercado
Embora estivesse comprando mais itens do que o limite de compras daquele guichê, ela afirmou que do balcão estava vazio e que estaria passando mal, uma vez que havia recebido alta hospitalar na manhã daquele dia
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:30
HC não deve restringir-se ao direito imediato de ir e vir
Também é cabível nas hipóteses de ameaça reflexa ou até remota a esse direito fundamental
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:29
Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:31
Quinta Turma determina julgamento imediato de um dos réus da chacina de Unaí
Crime teria sido motivado pelas inspeções dos servidores do ministério do trabalho, que contrariavam interesses de grandes fazendeiros
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:03